Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5012439-68.2019.4.02.5118

Data de autuação: 28/10/2019 16:23:14

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 5ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): FLAMES RAMATIS CESARIO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- SALOMAO BORGES MANOEL (648.**********) MARCELO SILVEIRA DA SILVA RJ096440	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
MARCELO HEITOR FERREIRA MENDES (708.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	26.154,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
65	17/10/2020 17:34:09	Baixa Definitiva	JRJ12565	Evento não gerou documento(s)
64	14/10/2020 09:22:10	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA05	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
63	14/10/2020 09:12:07	Trânsito em Julgado - Data: 14/10/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
62	14/10/2020 03:44:09	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57	SECFP	Evento não gerou documento(s)
61	03/10/2020 03:44:38	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58	SECFP	Evento não gerou documento(s)
60	18/09/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57	SECJF	Evento não gerou documento(s)
59	10/09/2020 08:13:51	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
58	08/09/2020 14:48:40	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 56 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/09/2020 00:00:00 Data final: 02/10/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
57	08/09/2020 14:47:16	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 56 (AUTOR - SALOMAO BORGES MANOEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/09/2020 00:00:00 Data final: 13/10/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
56	04/09/2020 16:26:56	Juntada - Julgamento	JRJ14462	RELVOTO1 ACOR2