Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5011568-55.2020.4.02.5101

Data de autuação: 21/02/2020 16:51:43

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 9º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04020112	Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- CLELIA AFFONSO COSTA VIEIRA (512.**********) MICHEL PEREIRA DE SOUZA RJ142273	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	60.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
37	25/08/2020 16:30:34	Baixa Definitiva	JRJ14136	Evento não gerou documento(s)
36	25/08/2020 08:30:17	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE09	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
35	25/08/2020 08:25:57	Trânsito em Julgado - Data: 25/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
34	25/08/2020 04:12:50	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30	SECFP	Evento não gerou documento(s)
33	30/07/2020 07:21:10	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
32	29/07/2020 10:06:11	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 29	RJ142273	Evento não gerou documento(s)
31	29/07/2020 10:06:10	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29	RJ142273	Evento não gerou documento(s)
30	28/07/2020 22:10:34	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 28 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
29	28/07/2020 22:10:33	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 28 (AUTOR - CLELIA AFFONSO COSTA VIEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 31/07/2020 00:00:00 Data final: 21/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
28	28/07/2020 18:03:19	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14689	VOTO1 ACOR2