Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5011554-71.2020.4.02.5101

Data de autuação: 21/02/2020 16:21:53

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 7º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040201	RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- ROSANE FATIMA LEAL DE OLIVEIRA (590.**********) THAIS POMPEU VIANA PI012065 MATHEUS MENDES REZENDE CE015581	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	23.220,85	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
85	02/12/2022 13:47:57	Baixa Definitiva	JRJ13238	Evento não gerou documento(s)
84	30/11/2022 11:05:34	Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE07	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
83	30/11/2022 11:04:54	Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
82	30/11/2022 01:06:28	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78	SECFP	Evento não gerou documento(s)
81	15/11/2022 17:51:18	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022	JRJ13538	Evento não gerou documento(s)
80	15/11/2022 16:49:53	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022	JRJ13538	Evento não gerou documento(s)
79	03/11/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78	SECJF	Evento não gerou documento(s)
78	24/10/2022 13:06:19	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 76 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO 5 dias (Embargos de Declaração) 15 dias (Pedido de Uniformização/Regional/Nacional) 15 dias (Recurso Extraordinário) Data inicial da contagem do prazo: 04/11/2022 00:00:00 Data final: 29/11/2022 23:59:59	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
77	24/10/2022 13:06:19	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 76 (AUTOR - ROSANE FATIMA LEAL DE OLIVEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO 5 dias (Embargos de Declaração) 15 dias (Pedido de Uniformização/Regional/Nacional) 15 dias (Recurso Extraordinário) Data inicial da contagem do prazo: 04/11/2022 00:00:00 Data final: 29/11/2022 23:59:59	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
76	23/10/2022 14:54:51	Conhecido o recurso e não provido	JRJ14689	DESPADEC1

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