Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5011284-47.2020.4.02.5101

Data de autuação: 20/02/2020 15:40:35

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: PETIÇÃO CRIMINAL

Processos relacionados:

5004657-27.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5013473-95.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5039561-73.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012172-90.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012284-59.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012285-44.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012287-14.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012288-96.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012289-81.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013346-37.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013544-74.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0502138-78.2018.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014069-56.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014218-52.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014219-37.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014259-19.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014293-91.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014832-57.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015877-96.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002709-90.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009109-23.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0505914-23.2017.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5082466-59.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011913-61.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013109-66.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5100379-54.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015575-33.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000155-51.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009962-95.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011912-42.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000314-57.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006811-87.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0505915-08.2017.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- JACOB BARATA FILHO (341.**********) MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS PR077507 LUCIANA DIAS MARTINS RJ166098	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
26	02/10/2020 23:00:16	Baixa Definitiva	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
25	02/10/2020 22:59:15	Reativação do Processo suspenso/sobrestado	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
24	02/10/2020 22:14:04	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004657-27.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 126, 128	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
23	20/08/2020 17:31:14	Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial	JRJ18112	Evento não gerou documento(s)
22	20/08/2020 17:30:00	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004657-27.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 123	JRJ18112	Evento não gerou documento(s)
21	19/05/2020 14:12:28	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 18	PR077507	Evento não gerou documento(s)
20	18/05/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18	SECJF	Evento não gerou documento(s)
19	11/05/2020 14:43:11	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 12	PR077507	Evento não gerou documento(s)
18	08/05/2020 14:51:37	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 17 (REQUERENTE - JACOB BARATA FILHO) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/05/2020 00:00:00 Data final: 26/05/2020 23:59:59	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
17	08/05/2020 14:51:34	Despacho/Decisão - de Expediente	JRJ13654	DESPADEC1

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