Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5011202-96.2019.4.02.5118

Data de autuação: 30/09/2019 14:55:47

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MARILENE DANTAS DE BARROS (006.**********) MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR RJ226886	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-JEF_NAO_PREV VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-VARA_PREV NARA LEVY PRF-INCAPACIDADE
PERITO
FRANCISCO VALENTE (125.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
61	16/08/2020 18:16:27	Baixa Definitiva	JRJ12565	Evento não gerou documento(s)
60	12/08/2020 09:35:27	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJDCA05	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
59	12/08/2020 09:27:05	Trânsito em Julgado - Data: 12/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
58	11/08/2020 03:59:22	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54	SECFP	Evento não gerou documento(s)
57	07/08/2020 03:27:33	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53	SECFP	Evento não gerou documento(s)
56	17/07/2020 09:28:35	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
55	15/07/2020 09:11:31	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53	RJ226886	Evento não gerou documento(s)
54	14/07/2020 14:28:40	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 52 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
53	14/07/2020 14:24:49	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 52 (AUTOR - MARILENE DANTAS DE BARROS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/07/2020 00:00:00 Data final: 06/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
52	13/07/2020 22:00:32	Juntada - Julgamento	JRJ14689	VOTO1 ACOR2