Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5010966-41.2019.4.02.5120

Data de autuação: 31/10/2019 13:20:59

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03F

Juiz(a): ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040319	Acréscimo de 25% (Art. 45), Disposições Diversas Relativas às Prestações, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JOSE LUCIANO CAVALCANTE (671.**********) CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ RJ120009	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (252.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	23.952,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
71	19/11/2020 15:53:42	Baixa Definitiva	JRJ13559	Evento não gerou documento(s)
70	05/10/2020 15:07:51	Despacho	JRJ17302	DESPADEC1
69	05/10/2020 12:00:31	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ14362	Evento não gerou documento(s)
68	05/10/2020 08:01:05	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNIG03	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
67	05/10/2020 07:58:28	Trânsito em Julgado - Data: 05/10/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
66	03/10/2020 03:43:43	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62	SECFP	Evento não gerou documento(s)
65	02/10/2020 03:32:06	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61	SECFP	Evento não gerou documento(s)
64	10/09/2020 08:14:15	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
63	09/09/2020 10:12:27	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61	RJ120009	Evento não gerou documento(s)
62	08/09/2020 14:10:52	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 60 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/09/2020 00:00:00 Data final: 02/10/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)