Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5009895-10.2019.4.02.5118

Data de autuação: 30/08/2019 09:03:56

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040403	Parcelas de benefício não pagas, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- ANDRE RENATO SANTOS TEIXEIRA (016.**********) MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR RJ226886	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
ALBERTO ESTEVEZ GARCIA (150.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
76	25/08/2020 18:51:52	Baixa Definitiva	JRJ13852	Evento não gerou documento(s)
75	25/08/2020 08:56:14	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA03	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
74	25/08/2020 08:47:51	Trânsito em Julgado - Data: 25/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
73	25/08/2020 04:14:48	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69	SECFP	Evento não gerou documento(s)
72	22/08/2020 03:30:23	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68	SECFP	Evento não gerou documento(s)
71	30/07/2020 07:22:08	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
70	29/07/2020 09:53:31	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68	RJ226886	Evento não gerou documento(s)
69	29/07/2020 07:33:57	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 67 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
68	29/07/2020 07:33:54	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 67 (AUTOR - ANDRE RENATO SANTOS TEIXEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 31/07/2020 00:00:00 Data final: 21/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
67	28/07/2020 17:52:29	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14065	VOTO1 ACOR2