Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5009761-80.2019.4.02.5118

Data de autuação: 29/08/2019 08:35:59

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 5ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): FLAMES RAMATIS CESARIO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- ELIANE DA CONCEICAO (072.**********) PATRICK BIANCHINI COTTAR RJ114733	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
ABEL FERREIRA CARNEIRO (053.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
57	14/10/2020 21:18:25	Baixa Definitiva	JRJ12565	Evento não gerou documento(s)
56	14/10/2020 11:44:44	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA05	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
55	14/10/2020 11:35:09	Trânsito em Julgado - Data: 14/10/2020	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
54	10/10/2020 03:35:23	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50	SECFP	Evento não gerou documento(s)
53	01/10/2020 11:34:27	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 49	RJ114733	Evento não gerou documento(s)
52	17/09/2020 06:54:24	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
51	11/09/2020 16:03:25	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49	RJ114733	Evento não gerou documento(s)
50	11/09/2020 14:30:44	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 46 e 47 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/09/2020 00:00:00 Data final: 09/10/2020 23:59:59	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
49	11/09/2020 14:30:42	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 46 e 47 (AUTOR - ELIANE DA CONCEICAO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/09/2020 00:00:00 Data final: 05/10/2020 23:59:59	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
48	29/07/2020 05:44:52	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39	SECFP	Evento não gerou documento(s)