Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5009680-25.2019.4.02.5121

Data de autuação: 29/10/2019 14:10:55

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 13º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA

Classe da ação: Cumprimento de Sentença (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140201	Deficiente, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- ELISAMA ARAUJO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (870.**********) NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES GO027529	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
TAMYRES MAESSE DE OLIVEIRA MOURAO (058.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	15.801,66	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
82	16/08/2023 12:20:51	Alterado o assunto processual	JRJ13425	Evento não gerou documento(s)
81	31/08/2020 12:31:19	Baixa Definitiva	JRJ14909	Evento não gerou documento(s)
80	30/08/2020 14:07:59	Determinada a intimação	JRJ17226	DESPADEC1
79	27/08/2020 12:50:08	Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)	JRJ14909	Evento não gerou documento(s)
78	27/08/2020 12:46:14	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ14909	Evento não gerou documento(s)
77	25/08/2020 08:55:45	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIOJE13	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
76	25/08/2020 08:47:50	Trânsito em Julgado - Data: 25/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
75	25/08/2020 04:14:49	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71	SECFP	Evento não gerou documento(s)
74	05/08/2020 12:06:24	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 70	GO027529	Evento não gerou documento(s)
73	30/07/2020 07:21:42	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)