Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5008968-44.2019.4.02.5118

Data de autuação: 12/08/2019 16:48:56

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL

Classe da ação: Cumprimento de Sentença (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040406	Conversão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- JOSE ENOQUE DA COSTA (712.**********) RAFAEL FERREIRA DE AGUIAR RJ200941	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
90	06/12/2020 21:43:30	Baixa Definitiva	JRJ13885	Evento não gerou documento(s)
89	04/12/2020 03:54:46	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87	SECFP	Evento não gerou documento(s)
88	25/11/2020 11:01:24	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87	RJ200941	Evento não gerou documento(s)
87	25/11/2020 07:59:24	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 78 (REQUERENTE - JOSE ENOQUE DA COSTA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/11/2020 00:00:00 Data final: 03/12/2020 23:59:59	JRJ12256	Evento não gerou documento(s)
86	25/11/2020 04:14:45	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83	SECFP	Evento não gerou documento(s)
85	16/11/2020 15:17:06	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79	PRF-JEF_PREV	Evento não gerou documento(s)
84	13/11/2020 09:08:48	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83	RJ200941	Evento não gerou documento(s)
83	13/11/2020 08:19:29	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 78 e 81 (REQUERENTE - JOSE ENOQUE DA COSTA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/11/2020 00:00:00 Data final: 24/11/2020 23:59:59	JRJ12256	Evento não gerou documento(s)
82	13/11/2020 08:18:14	Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80	JRJ12256	Evento não gerou documento(s)
81	13/11/2020 06:53:12	PETIÇÃO	APS09785090728	Evento não gerou documento(s)