Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5008335-58.2018.4.02.5121

Data de autuação: 12/12/2018 11:37:18

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 16º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): GUSTAVO ARRUDA MACEDO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04010201	Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- NEIDE APARECIDA DO COUTO RAPOSO (516.**********) PAULO CESAR NUNES PINTO RJ202235	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) NARA LEVY PRF-INCAPACIDADE ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
63	25/03/2021 20:40:34	Baixa Definitiva	JRJ18433	Evento não gerou documento(s)
62	25/03/2021 20:40:09	Transitado em Julgado - Data: 23/03/2021	JRJ18433	Evento não gerou documento(s)
61	23/03/2021 03:41:17	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59	SECFP	Evento não gerou documento(s)
60	05/03/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59	SECJF	Evento não gerou documento(s)
59	23/02/2021 13:09:43	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença Refer. ao Evento 57 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/03/2021 00:00:00 Data final: 22/03/2021 23:59:59	JRJ14934	Evento não gerou documento(s)
58	23/02/2021 13:09:34	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença Refer. ao Evento 57 (AUTOR - NEIDE APARECIDA DO COUTO RAPOSO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/03/2021 00:00:00 Data final: 22/03/2021 23:59:59	JRJ14934	Evento não gerou documento(s)
57	23/02/2021 13:09:11	Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - tipo A	JRJ14934	SENT1
56	21/07/2020 11:10:52	Autos com Juiz para Sentença	JRJ18251	Evento não gerou documento(s)
55	01/07/2020 14:52:41	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 52	p1480714	Evento não gerou documento(s)
54	01/07/2020 14:48:01	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 52	p1480714	Evento não gerou documento(s)