Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5008245-76.2019.4.02.5101

Data de autuação: 15/02/2019 15:44:19

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 6º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04020104	RMI sem incidência de Teto Limitador, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- VITORINO DE LIMA FERREIRA (025.**********) FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA RJ139275	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	27.906,80	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
67	21/08/2020 22:51:16	Baixa Definitiva	JRJ15376	Evento não gerou documento(s)
66	17/08/2020 08:00:29	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE06	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
65	17/08/2020 08:00:11	Trânsito em Julgado - Data: 17/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
64	15/08/2020 03:24:17	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59	SECFP	Evento não gerou documento(s)
63	11/08/2020 03:59:21	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60	SECFP	Evento não gerou documento(s)
62	22/07/2020 19:01:09	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59	RJ139275	Evento não gerou documento(s)
61	17/07/2020 09:29:25	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
60	14/07/2020 14:28:37	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 57 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
59	14/07/2020 14:26:31	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 57 (AUTOR - VITORINO DE LIMA FERREIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/07/2020 00:00:00 Data final: 14/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
58	14/07/2020 04:16:03	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49	SECFP	Evento não gerou documento(s)