Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5007641-88.2019.4.02.5110

Data de autuação: 30/08/2019 17:51:18

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti

Juiz(a): MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- VALDECIR MARINHO DA SILVA (477.**********) ADRIANA DE SOUZA PEREIRA RJ098546	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
85	01/02/2021 14:59:25	Baixa Definitiva	JRJ13314	Evento não gerou documento(s)
84	01/02/2021 11:36:02	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJSJM08	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
83	01/02/2021 11:34:49	Trânsito em Julgado - Data: 01/02/2021	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
82	30/01/2021 03:51:45	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77	SECFP	Evento não gerou documento(s)
81	22/01/2021 04:36:18	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78	SECFP	Evento não gerou documento(s)
80	04/12/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77	SECJF	Evento não gerou documento(s)
79	26/11/2020 09:53:53	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
78	24/11/2020 15:41:12	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 76 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/11/2020 00:00:00 Data final: 21/01/2021 23:59:59	JRJ14065	Evento não gerou documento(s)
77	24/11/2020 15:41:11	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 76 (AUTOR - VALDECIR MARINHO DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/12/2020 00:00:00 Data final: 29/01/2021 23:59:59	JRJ14065	Evento não gerou documento(s)
76	24/11/2020 15:41:07	Conhecido o recurso e não provido	JRJ14065	DESPADEC1