Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5007182-86.2019.4.02.5110

Data de autuação: 19/08/2019 18:10:55

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti

Juiz(a): MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140202	Idoso, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- SONIA REGINA DE FREITAS GAMA (830.**********) LEANDRO DA SILVA GONÇALVES RJ175915	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
79	30/12/2020 11:52:38	Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 14/01/2021 - 5095704-64.2020.4.02.9666/TRF (SONIA REGINA DE FREITAS GAMA)	SECRP	Evento não gerou documento(s)
78	14/11/2020 11:17:14	Baixa Definitiva	JRJ14474	Evento não gerou documento(s)
77	14/11/2020 04:29:59	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76	SECFP	Evento não gerou documento(s)
76	12/11/2020 12:32:35	Intimação em Secretaria Refer. ao Evento 75 (REQUERENTE - SONIA REGINA DE FREITAS GAMA) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/11/2020 00:00:00 Data final: 13/11/2020 23:59:59	JRJ13314	Evento não gerou documento(s)
75	12/11/2020 12:32:29	Ato ordinatório praticado	JRJ13314	ATOORD1
74	11/11/2020 19:37:39	Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 20510048960 processada no TRF2 com o no. 50957046420204029666/TRF (SONIA REGINA DE FREITAS GAMA)	JRJ17293	Evento não gerou documento(s)
73	10/11/2020 15:00:46	Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 20510048960	JRJ13314	Evento não gerou documento(s)
72	06/11/2020 05:17:38	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68	SECFP	Evento não gerou documento(s)
71	27/10/2020 05:11:25	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67	SECFP	Evento não gerou documento(s)
70	25/10/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68	SECJF	Evento não gerou documento(s)