Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5006875-53.2019.4.02.5104

Data de autuação: 17/10/2019 06:51:43

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

Juiz(a): MICHELE MENEZES DA CUNHA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040104	Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040501	Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- LUIZ CARLOS SEABRA (654.**********) RONATO IGNACIO DA SILVA RJ132704 LARISSA MOREIRA ZOTTIS RJ130536	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	46.352,34	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
46	23/08/2020 11:14:20	Baixa Definitiva	JRJ13401	Evento não gerou documento(s)
45	20/08/2020 13:52:08	Ato ordinatório praticado	JRJ13401	ATOORD1
44	20/08/2020 08:47:48	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJVREJE02	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
43	20/08/2020 08:40:22	Trânsito em Julgado - Data: 20/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
42	20/08/2020 04:02:54	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37	SECFP	Evento não gerou documento(s)
41	11/08/2020 04:28:23	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38	SECFP	Evento não gerou documento(s)
40	26/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37	SECJF	Evento não gerou documento(s)
39	17/07/2020 09:23:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
38	15/07/2020 20:29:49	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 36 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
37	15/07/2020 20:28:35	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 36 (AUTOR - LUIZ CARLOS SEABRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2020 00:00:00 Data final: 19/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)