Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5006678-81.2018.4.02.5121

Data de autuação: 19/10/2018 12:05:43

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 16º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): GUSTAVO ARRUDA MACEDO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04020108	Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- ALDENOR DA CONCEICAO MARROCOS (408.**********) ALEXANDRE RAAD RJ096934	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Indeferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
59	28/08/2020 18:26:51	Baixa Definitiva	JRJ14894	Evento não gerou documento(s)
58	14/08/2020 07:37:25	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE16	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
57	14/08/2020 07:36:40	Trânsito em Julgado - Data: 14/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
56	14/08/2020 03:40:14	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51	SECFP	Evento não gerou documento(s)
55	11/08/2020 03:59:18	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52	SECFP	Evento não gerou documento(s)
54	21/07/2020 09:18:48	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51	RJ096934	Evento não gerou documento(s)
53	17/07/2020 09:30:32	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
52	14/07/2020 14:28:27	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 50 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
51	14/07/2020 14:22:19	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 50 (AUTOR - ALDENOR DA CONCEICAO MARROCOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/07/2020 00:00:00 Data final: 13/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
50	13/07/2020 22:01:41	Juntada - Julgamento	JRJ14689	VOTO1 ACOR2