Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5006399-61.2019.4.02.5121

Data de autuação: 01/08/2019 13:42:29

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 16º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): GUSTAVO ARRUDA MACEDO

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040111	Auxílio-Acidente (Art. 86), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040319	Acréscimo de 25% (Art. 45), Disposições Diversas Relativas às Prestações, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- RAPHAEL ANTONIO RIBAS PERDIGAO (117.**********) MARCOS DA PAZ PERDIGAO RJ114103	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV
PERITO
LUCIEL BENEVIDES PEREIRA (376.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	20.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
135	26/03/2024 17:16:34	Baixa Definitiva	JRJ18433	Evento não gerou documento(s)
134	19/03/2024 01:12:19	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132	SECFP	Evento não gerou documento(s)
133	10/03/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132	SECJF	Evento não gerou documento(s)
132	29/02/2024 21:14:16	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 130 (REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2024 00:00:00 Data final: 18/03/2024 23:59:59	jrj17377	Evento não gerou documento(s)
131	29/02/2024 21:14:16	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 130 (REQUERENTE - RAPHAEL ANTONIO RIBAS PERDIGAO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2024 00:00:00 Data final: 18/03/2024 23:59:59	jrj17377	Evento não gerou documento(s)
130	29/02/2024 21:14:15	Decisão interlocutória	jrj17377	DESPADEC1
129	13/11/2023 19:11:35	Conclusos para decisão/despacho	JRJ18439	Evento não gerou documento(s)
128	17/08/2023 00:09:43	PETIÇÃO	p1585016	Evento não gerou documento(s)
127	16/08/2023 01:03:57	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125	SECFP	Evento não gerou documento(s)
126	17/07/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125	SECJF	Evento não gerou documento(s)