Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5006248-95.2019.4.02.5121

Data de autuação: 29/07/2019 12:31:25

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 12º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): NATALIA TUPPER DOS SANTOS

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JANICE SILVA DA COSTA MELLO (081.**********) FLAVIO CARDOSO ROCHA RJ188556	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ (078.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	13.972,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
82	11/12/2020 16:08:08	Baixa Definitiva	JRJ14926	Evento não gerou documento(s)
81	11/12/2020 15:10:09	Determinado o Arquivamento	JRJ17186	DESPADEC1
80	10/12/2020 12:07:59	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ14926	Evento não gerou documento(s)
79	10/12/2020 09:54:38	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE12	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
78	10/12/2020 09:50:24	Trânsito em Julgado - Data: 10/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
77	10/12/2020 03:25:18	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72	SECFP	Evento não gerou documento(s)
76	01/12/2020 04:02:18	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73	SECFP	Evento não gerou documento(s)
75	13/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72	SECJF	Evento não gerou documento(s)
74	05/11/2020 11:20:58	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
73	03/11/2020 06:33:10	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 71 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/11/2020 00:00:00 Data final: 30/11/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)