Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5006228-41.2018.4.02.5121

Data de autuação: 03/10/2018 15:32:35

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 16º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): GUSTAVO ARRUDA MACEDO

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040405	Restabelecimento, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- JOSICLEIDE INACIO DA SILVA (073.**********) SUELI CRISTINA GOMES PEREIRA RJ079228	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
CASSIO VINICIUS AGUIAR BORGES (764.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Auxílio Emergencial:	Elegível Judicial	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Sim	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
59	24/09/2020 15:35:26	Baixa Definitiva	JRJ18433	Evento não gerou documento(s)
58	24/09/2020 15:34:00	Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)	JRJ18433	Evento não gerou documento(s)
57	02/09/2020 08:50:30	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE16	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
56	02/09/2020 08:39:20	Trânsito em Julgado - Data: 02/09/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
55	02/09/2020 03:42:19	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49	SECFP	Evento não gerou documento(s)
54	25/08/2020 04:12:57	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50	SECFP	Evento não gerou documento(s)
53	07/08/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49	SECJF	Evento não gerou documento(s)
52	30/07/2020 07:20:56	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
51	29/07/2020 05:50:43	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40	SECFP	Evento não gerou documento(s)
50	28/07/2020 22:22:57	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 48 (REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)