Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5006093-07.2019.4.02.5117

Data de autuação: 26/08/2019 11:15:24

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 5ª VF de São Gonçalo

Juiz(a): LEO FRANCISCO GIFFONI

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- FRANCISCO ALVES DE CASTRO (381.**********) APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES RJ152029	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-JEF_NAO_PREV VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV RONALDO ESPINOLA CATALDI PRF-VARA_EXEC_FISCAL NARA LEVY NIT-INCAPACIDADE PAULO EDUARDO NEVES VILLAR NIT-JEF_PREV PAULO EDUARDO NEVES VILLAR NIT-VARA_PREV
PERITO
ALBERTO ESTEVEZ GARCIA (150.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
53	12/08/2020 10:28:35	Baixa Definitiva	PV3	Evento não gerou documento(s)
52	12/08/2020 09:32:59	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJSGOJE02	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
51	12/08/2020 09:26:49	Trânsito em Julgado - Data: 12/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
50	11/08/2020 04:28:21	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46	SECFP	Evento não gerou documento(s)
49	22/07/2020 02:01:22	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 45	RJ152029	Evento não gerou documento(s)
48	22/07/2020 02:01:20	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45	RJ152029	Evento não gerou documento(s)
47	17/07/2020 09:23:08	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
46	15/07/2020 20:29:47	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 44 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
45	15/07/2020 20:28:09	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 44 (AUTOR - FRANCISCO ALVES DE CASTRO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/07/2020 00:00:00 Data final: 14/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
44	15/07/2020 18:28:04	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14065	VOTO1 ACOR2