Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5006089-92.2018.4.02.5120

Data de autuação: 09/12/2018 22:06:24

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu

Juiz(a): JOSÉ CARLOS ZEBULUM

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- ANDRE LUIZ BREDA MOURA (011.**********) LEANDRO SA AMARAL RJ144971	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS (624.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
57	04/09/2020 13:10:36	Baixa Definitiva	JRJ14269	Evento não gerou documento(s)
56	02/09/2020 08:50:07	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJNIG05	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
55	02/09/2020 08:39:19	Trânsito em Julgado - Data: 02/09/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
54	02/09/2020 03:41:51	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49	SECFP	Evento não gerou documento(s)
53	25/08/2020 04:12:45	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50	SECFP	Evento não gerou documento(s)
52	07/08/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49	SECJF	Evento não gerou documento(s)
51	30/07/2020 07:20:54	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
50	28/07/2020 21:46:20	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 48 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
49	28/07/2020 21:46:19	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 48 (AUTOR - ANDRE LUIZ BREDA MOURA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2020 00:00:00 Data final: 01/09/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
48	28/07/2020 18:00:32	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14689	VOTO1 ACOR2