Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5006059-23.2019.4.02.5120

Data de autuação: 03/07/2019 10:22:08

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu

Juiz(a): JOSÉ CARLOS ZEBULUM

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040104	Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JOSE LUIZ FARINELLI (840.**********) PRISCILA FLORES DA SILVA RJ148537	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
50	20/08/2020 10:22:51	Baixa Definitiva	JRJ14269	Evento não gerou documento(s)
49	20/08/2020 08:47:08	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNIG05	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
48	20/08/2020 08:40:21	Trânsito em Julgado - Data: 20/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
47	20/08/2020 04:02:53	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42	SECFP	Evento não gerou documento(s)
46	11/08/2020 04:28:21	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43	SECFP	Evento não gerou documento(s)
45	26/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42	SECJF	Evento não gerou documento(s)
44	17/07/2020 09:26:10	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
43	15/07/2020 20:29:46	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 41 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
42	15/07/2020 20:28:16	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 41 (AUTOR - JOSE LUIZ FARINELLI) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2020 00:00:00 Data final: 19/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
41	15/07/2020 18:23:50	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14065	VOTO1 ACOR2