Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5005831-48.2019.4.02.5120

Data de autuação: 26/06/2019 16:26:37

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03F

Juiz(a): ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- ANTONIO CARLOS DE MELLO PEREIRA (077.**********) LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA RJ107069	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	55.626,27	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
86	15/12/2020 17:21:08	Baixa Definitiva	JRJ13559	Evento não gerou documento(s)
85	09/11/2020 09:23:49	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNIG03	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
84	09/11/2020 09:22:54	Trânsito em Julgado - Data: 09/11/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
83	05/11/2020 03:45:25	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77	SECFP	Evento não gerou documento(s)
82	25/10/2020 15:24:19	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020	T212086	Evento não gerou documento(s)
81	24/10/2020 17:44:38	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020	T212086	Evento não gerou documento(s)
80	20/10/2020 15:36:48	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 76	RJ107069	Evento não gerou documento(s)
79	12/10/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76	SECJF	Evento não gerou documento(s)
78	08/10/2020 09:55:34	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
77	02/10/2020 15:46:48	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 75 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/10/2020 00:00:00 Data final: 04/11/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)