Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5005749-23.2019.4.02.5118

Data de autuação: 31/05/2019 21:07:04

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): DANIELA MILANEZ

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040108	Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- ALEXIA MEDEIROS DE BARROS SUELEN TEIXEIRA ANTONIO RJ188167	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
- ALICIA DAYARA SANTOS DE MEDEIROS (163.**********) SUELEN TEIXEIRA ANTONIO RJ188167
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	43.472,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
112	03/09/2020 08:56:34	Baixa Definitiva	JRJ12256	Evento não gerou documento(s)
111	03/09/2020 08:47:01	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA04	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
110	03/09/2020 08:42:34	Trânsito em Julgado - Data: 03/09/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
109	03/09/2020 03:45:15	Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101	SECFP	Evento não gerou documento(s)
108	25/08/2020 04:15:11	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102	SECFP	Evento não gerou documento(s)
107	09/08/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 100 e 101	SECJF	Evento não gerou documento(s)
106	30/07/2020 15:23:46	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 103	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
105	30/07/2020 15:23:43	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
104	30/07/2020 07:21:50	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
103	29/07/2020 08:06:51	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 98 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)