Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5005701-04.2018.4.02.5117

Data de autuação: 21/12/2018 16:44:27

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 5ª VF de São Gonçalo

Juiz(a): LEO FRANCISCO GIFFONI

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040111	Auxílio-Acidente (Art. 86), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- AGUINALDO CORREA DE CASTRO (057.**********) MARCOS DA PAZ PERDIGAO RJ114103	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
GUILHERME RIEGEL COELHO (082.**********)
LUCAS DE ALMEIDA RIBEIRO (136.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	20.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
84	20/08/2020 12:00:38	Baixa Definitiva	PV3	Evento não gerou documento(s)
83	20/08/2020 08:46:22	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJSGOJE02	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
82	20/08/2020 08:40:18	Trânsito em Julgado - Data: 20/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
81	20/08/2020 04:02:44	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76	SECFP	Evento não gerou documento(s)
80	11/08/2020 04:28:18	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77	SECFP	Evento não gerou documento(s)
79	26/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76	SECJF	Evento não gerou documento(s)
78	17/07/2020 09:24:51	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
77	15/07/2020 20:29:41	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 75 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
76	15/07/2020 20:27:19	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 75 (AUTOR - AGUINALDO CORREA DE CASTRO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2020 00:00:00 Data final: 19/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
75	15/07/2020 18:25:17	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14065	VOTO1 ACOR2