Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5005606-68.2018.4.02.5118

Data de autuação: 26/11/2018 15:50:49

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): DANIELA MILANEZ

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04020116	Alteração do coeficiente de cálculo do benefício, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- WELLINGTON BERNARDINO SANTOS (319.**********) LUIZ CLAUDIO DA SILVA RJ107325	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
44	02/09/2020 11:07:53	Baixa Definitiva	JRJ12256	Evento não gerou documento(s)
43	02/09/2020 08:49:52	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJDCA04	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
42	02/09/2020 08:39:19	Trânsito em Julgado - Data: 02/09/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
41	02/09/2020 03:42:21	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35	SECFP	Evento não gerou documento(s)
40	25/08/2020 04:12:59	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36	SECFP	Evento não gerou documento(s)
39	07/08/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35	SECJF	Evento não gerou documento(s)
38	30/07/2020 07:20:57	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
37	29/07/2020 05:50:47	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26	SECFP	Evento não gerou documento(s)
36	28/07/2020 22:25:55	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 34 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
35	28/07/2020 22:25:54	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 34 (AUTOR - WELLINGTON BERNARDINO SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2020 00:00:00 Data final: 01/09/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)