Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5005575-14.2019.4.02.5118

Data de autuação: 28/05/2019 21:46:48

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 5ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): FLAMES RAMATIS CESARIO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040104	Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- SIMAO PEREIRA DA SILVA (564.**********) CLAUDOMIR DA SILVA RJ126022	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
55	25/08/2020 18:00:07	Baixa Definitiva	JRJ12565	Evento não gerou documento(s)
54	25/08/2020 08:54:01	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA05	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
53	25/08/2020 08:47:46	Trânsito em Julgado - Data: 25/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
52	25/08/2020 04:15:44	Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49	SECFP	Evento não gerou documento(s)
51	30/07/2020 09:25:01	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48	RJ126022	Evento não gerou documento(s)
50	30/07/2020 07:22:06	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
49	29/07/2020 09:44:22	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 47 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
48	29/07/2020 09:44:22	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 47 (AUTOR - SIMAO PEREIRA DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
47	28/07/2020 17:49:46	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14065	VOTO1 ACOR2
46	28/07/2020 16:45:34	Julgamento Provido - por unanimidade	JRJ14843	EXTRATOATA1