Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5005388-31.2018.4.02.5121

Data de autuação: 10/09/2018 12:05:29

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 13º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA

Classe da ação: Cumprimento de Sentença (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040108	Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- MARISTELA DOS SANTOS PAULINO (964.**********) AMAURI PEREIRA DE SANTANA RJ075810	- BRENNO DOS SANTOS MACHADO (116.**********) MARCIA BARBOSA DE SOUSA E SILVA RJ113007
	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV
AMICUS CURIAE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Indeferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
286	22/03/2022 15:41:58	Baixa Definitiva	JRJ14909	Evento não gerou documento(s)
285	22/03/2022 15:41:43	Ato ordinatório praticado	JRJ14909	ATOORD1
284	22/03/2022 01:21:38	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282	SECFP	Evento não gerou documento(s)
283	13/03/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282	SECJF	Evento não gerou documento(s)
282	03/03/2022 14:05:22	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 281 (REQUERENTE - MARISTELA DOS SANTOS PAULINO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/03/2022 00:00:00 Data final: 21/03/2022 23:59:59	JRJ14909	Evento não gerou documento(s)
281	03/03/2022 14:05:21	Ato ordinatório praticado	JRJ14909	ATOORD1
280	02/03/2022 22:56:04	Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/03/2022 - 5000533-12.2022.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)	SECRP	Evento não gerou documento(s)
279	26/02/2022 01:20:45	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277	SECFP	Evento não gerou documento(s)
278	18/02/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277	SECJF	Evento não gerou documento(s)
277	08/02/2022 13:19:22	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 276 (REQUERENTE - MARISTELA DOS SANTOS PAULINO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/02/2022 00:00:00 Data final: 25/02/2022 23:59:59	JRJ13425	Evento não gerou documento(s)