Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5005266-38.2019.4.02.5103

Data de autuação: 09/08/2019 21:51:05

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 4ª VF de Campos

Juiz(a): KARINA DE OLIVEIRA E SILVA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- CLAUDIO CESAR MAIA DOS SANTOS (007.**********) FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL RJ189684	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA (857.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	14.970,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
56	20/08/2020 09:52:27	Baixa Definitiva	JRJ11622	Evento não gerou documento(s)
55	20/08/2020 08:45:10	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJCAM04	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
54	20/08/2020 08:40:17	Trânsito em Julgado - Data: 20/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
53	20/08/2020 04:02:49	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48	SECFP	Evento não gerou documento(s)
52	11/08/2020 04:28:17	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49	SECFP	Evento não gerou documento(s)
51	26/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48	SECJF	Evento não gerou documento(s)
50	17/07/2020 09:23:31	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
49	15/07/2020 20:29:40	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 47 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
48	15/07/2020 20:27:52	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 47 (AUTOR - CLAUDIO CESAR MAIA DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2020 00:00:00 Data final: 19/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
47	15/07/2020 18:28:25	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14065	VOTO1 ACOR2