Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5005132-81.2019.4.02.5112

Data de autuação: 20/12/2019 13:19:48

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Juiz(a): RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040403	Parcelas de benefício não pagas, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- GERALDO RODRIGUES MOREIRA (250.**********) TIAGO BROWNE FERREIRA RJ156735	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	36.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
38	25/08/2020 10:34:26	Baixa Definitiva	JRJ13664	Evento não gerou documento(s)
37	25/08/2020 08:29:05	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJITP01	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
36	25/08/2020 08:25:50	Trânsito em Julgado - Data: 25/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
35	25/08/2020 04:13:01	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31	SECFP	Evento não gerou documento(s)
34	05/08/2020 13:08:33	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 30	RJ156735	Evento não gerou documento(s)
33	04/08/2020 13:40:26	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30	RJ156735	Evento não gerou documento(s)
32	30/07/2020 07:21:11	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
31	28/07/2020 22:31:03	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 29 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
30	28/07/2020 22:31:02	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 29 (AUTOR - GERALDO RODRIGUES MOREIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/08/2020 00:00:00 Data final: 27/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
29	28/07/2020 18:00:41	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14689	VOTO1 ACOR2