Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5004654-06.2019.4.02.5102

Data de autuação: 05/07/2019 14:45:57

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 1º JEF de Niterói          

Juiz(a): FERNANDA RIBEIRO PINTO

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040102	Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040309	Atividade concomitante, Disposições Diversas Relativas às Prestações, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- ANTONIA MARIA SANTOS BARRETO   (303.**********)           CARLOS BERKENBROCK   RJ155930	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)           ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR   PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	14.258,93	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
126	25/02/2023 01:09:29	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122	SECFP	Evento não gerou documento(s)
125	23/02/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122	SECJF	Evento não gerou documento(s)
124	16/02/2023 17:20:08	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 121	RJ155930	Evento não gerou documento(s)
123	16/02/2023 17:20:08	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121	RJ155930	Evento não gerou documento(s)
122	13/02/2023 19:52:54	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 120 (REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/02/2023 00:00:00 Data final: 24/02/2023 23:59:59	JRJ13206	Evento não gerou documento(s)
121	13/02/2023 19:52:54	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 120 (REQUERENTE - ANTONIA MARIA SANTOS BARRETO) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/02/2023 00:00:00 Data final: 17/02/2023 23:59:59	JRJ13206	Evento não gerou documento(s)
120	13/02/2023 19:52:54	Ato ordinatório praticado	JRJ13206	ATOORD1
119	31/01/2023 18:59:02	Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5593828-46.2022.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)	SECRP	Evento não gerou documento(s)
118	31/01/2023 18:53:53	Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5593827-61.2022.4.02.9666/TRF (ANTONIA MARIA SANTOS BARRETO)	SECRP	Evento não gerou documento(s)
117	11/01/2023 12:37:53	Baixa Definitiva	JRJ15429	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar