Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5004549-06.2018.4.02.5121

Data de autuação: 15/08/2018 14:38:10

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 15º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): GILSON DAVID CAMPOS

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140201	Deficiente, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MARIA APARECIDA DA SILVA (983.**********) FLAVIO CARDOSO ROCHA RJ188556	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
NORINA JOSEPINA NOVELLO HALABI (540.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	25.758,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
67	14/08/2023 15:08:07	Alterado o assunto processual	JRJ14867	Evento não gerou documento(s)
66	18/03/2021 13:19:28	Baixa Definitiva	VO3	Evento não gerou documento(s)
65	19/08/2020 09:08:27	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJRIOJE15	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
64	19/08/2020 08:57:11	Trânsito em Julgado - Data: 19/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
63	19/08/2020 03:32:16	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58	SECFP	Evento não gerou documento(s)
62	11/08/2020 04:00:13	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59	SECFP	Evento não gerou documento(s)
61	24/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58	SECJF	Evento não gerou documento(s)
60	17/07/2020 09:29:44	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
59	14/07/2020 15:49:24	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 57 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
58	14/07/2020 15:48:09	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 57 (AUTOR - MARIA APARECIDA DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 28/07/2020 00:00:00 Data final: 18/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)