Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5004418-34.2018.4.02.5120

Data de autuação: 18/10/2018 18:09:49

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu

Juiz(a): PRISCILLA MENDONÇA WAGNER

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040501	Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JAIRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (981.**********) FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA RJ204553	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
61	05/11/2020 11:51:13	Baixa Definitiva	JRJ14269	Evento não gerou documento(s)
60	05/11/2020 09:33:52	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNIG05	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
59	05/11/2020 09:31:44	Trânsito em Julgado - Data: 05/11/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
58	04/11/2020 18:53:15	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 51	RJ204553	Evento não gerou documento(s)
57	27/10/2020 04:25:19	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52	SECFP	Evento não gerou documento(s)
56	25/10/2020 13:47:24	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020	T212086	Evento não gerou documento(s)
55	24/10/2020 15:47:55	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020	T212086	Evento não gerou documento(s)
54	09/10/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51	SECJF	Evento não gerou documento(s)
53	01/10/2020 10:03:10	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
52	29/09/2020 14:13:33	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 50 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2020 00:00:00 Data final: 26/10/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)