Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5004380-91.2019.4.02.5118

Data de autuação: 01/05/2019 18:12:26

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): MARCIO SOLTER

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- ELIANE DE LIMA MARQUES (794.**********) JESSE FERREIRA DA SILVA RJ107860	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
PAULO ROBERTO NUNES MOURA (729.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
92	20/08/2020 18:34:48	Baixa Definitiva	JRJ13852	Evento não gerou documento(s)
91	20/08/2020 08:44:25	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA03	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
90	20/08/2020 08:40:13	Trânsito em Julgado - Data: 20/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
89	20/08/2020 04:02:52	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84	SECFP	Evento não gerou documento(s)
88	11/08/2020 04:28:15	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85	SECFP	Evento não gerou documento(s)
87	26/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84	SECJF	Evento não gerou documento(s)
86	17/07/2020 09:23:56	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
85	15/07/2020 20:29:37	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 83 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
84	15/07/2020 20:28:05	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 83 (AUTOR - ELIANE DE LIMA MARQUES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2020 00:00:00 Data final: 19/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
83	15/07/2020 18:25:24	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14065	VOTO1 ACOR2