Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5004242-12.2018.4.02.5102

Data de autuação: 23/11/2018 19:59:54

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 1º JEF de Niterói

Juiz(a): FERNANDA RIBEIRO PINTO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040405	Restabelecimento, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (014.**********) MARIA APARECIDA MACHADO RJ116393	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
HOLMES ANTONIO VIEIRA MARTINS (871.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	32.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
100	11/01/2021 14:52:23	Baixa Definitiva	JRJ14732	Evento não gerou documento(s)
99	28/10/2020 08:29:31	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJNITJE01	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
98	28/10/2020 08:23:39	Trânsito em Julgado - Data: 28/10/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
97	28/10/2020 03:29:50	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92	SECFP	Evento não gerou documento(s)
96	20/10/2020 04:11:28	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93	SECFP	Evento não gerou documento(s)
95	02/10/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92	SECJF	Evento não gerou documento(s)
94	24/09/2020 09:42:25	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
93	22/09/2020 14:49:44	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 91 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 28/09/2020 00:00:00 Data final: 19/10/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
92	22/09/2020 14:47:01	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 91 (AUTOR - MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/10/2020 00:00:00 Data final: 27/10/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
91	22/09/2020 12:02:45	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ12666	RELVOTO1 ACOR2