Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5004201-93.2019.4.02.5107

Data de autuação: 23/10/2019 15:25:17

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 2ª VF de Itaboraí

Juiz(a): THIAGO LINS MONTEIRO

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040108	Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- MARIA XAVIER DE OLIVEIRA (032.**********) ROSELI ALVES DIAS ABREU RJ216243 GEDERSON DE ALMEIDA VALADARES RJ171583	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) PAULO EDUARDO NEVES VILLAR NIT-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	12.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
115	07/06/2021 17:27:39	Baixa Definitiva	JRJ12375	Evento não gerou documento(s)
114	05/06/2021 03:29:32	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112	SECFP	Evento não gerou documento(s)
113	27/05/2021 12:47:44	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112	RJ171583	Evento não gerou documento(s)
112	21/05/2021 18:22:25	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 111 (REQUERENTE - MARIA XAVIER DE OLIVEIRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 28/05/2021 00:00:00 Data final: 04/06/2021 23:59:59	JRJ17378	Evento não gerou documento(s)
111	21/05/2021 18:22:04	Determinada a intimação	JRJ17378	DESPADEC1
110	21/05/2021 15:56:03	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14361	Evento não gerou documento(s)
109	21/05/2021 15:52:43	Juntada de peças digitalizadas	JRJ14361	Evento não gerou documento(s)
108	07/05/2021 02:01:22	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106	SECFP	Evento não gerou documento(s)
107	22/04/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106	SECJF	Evento não gerou documento(s)
106	12/04/2021 17:06:34	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição Refer. ao Evento 104 (AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS NITERÓI - CUMPRIMENTO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2021 00:00:00 Data final: 06/05/2021 23:59:59	JRJ17378	Evento não gerou documento(s)