Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003998-86.2018.4.02.5101

Data de autuação: 16/05/2018 16:03:34

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 11º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): RAFFAELE FELICE PIRRO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04020104	RMI sem incidência de Teto Limitador, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MARTINHO FERREIRA DA SILVA (270.**********) GENILSON GARCIA LOPES RJ104026	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	40.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
94	14/12/2021 13:41:24	Baixa Definitiva	JRJ13156	Evento não gerou documento(s)
93	10/12/2021 15:34:12	Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE11	jrj13965	Evento não gerou documento(s)
92	09/12/2021 14:02:41	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90	SECFP	Evento não gerou documento(s)
91	29/11/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90	SECJF	Evento não gerou documento(s)
90	19/11/2021 15:35:39	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 88 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/11/2021 00:00:00 Data final: 06/12/2021 23:59:59	JRJ14990	Evento não gerou documento(s)
89	19/11/2021 15:35:39	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 88 (AUTOR - MARTINHO FERREIRA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/11/2021 00:00:00 Data final: 06/12/2021 23:59:59	JRJ14990	Evento não gerou documento(s)
88	19/11/2021 15:35:39	Ato ordinatório praticado	JRJ14990	ATOORD1
87	10/11/2021 12:43:57	Recebidos os autos - TNU	jrj61836	Evento não gerou documento(s)
86	29/09/2021 15:29:04	Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei	JRJ14563	Evento não gerou documento(s)
85	24/09/2021 01:14:47	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81	SECFP	Evento não gerou documento(s)