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Capa do Processo

Nº do Processo: 5003928-38.2020.4.02.5121

Data de autuação: 15/06/2020 16:32:01

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 16º JEF do Rio de Janeiro          

Juiz(a): GUSTAVO ARRUDA MACEDO

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040302	Decadência/Prescrição, Disposições Diversas Relativas às Prestações, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040319	Acréscimo de 25% (Art. 45), Disposições Diversas Relativas às Prestações, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040401	Data de Início de Benefício (DIB), Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040403	Parcelas de benefício não pagas, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040405	Restabelecimento, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- JOAO BATISTA DE OLIVEIRA   (725.**********)           ROSEMARY DA GLORIA POPPE NEUMANN   RJ107865           DESIREE POPPE NEUMANN NOGUEIRA DA SILVA DUARTE COSTA   RJ185426	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)           HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA   PRF-JEF_INCAPACIDADE
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - CUMPRIMENTO     Agente(s): RAFAEL RUBENS CHAGAS CHRISTIANE DO ESPIRITO SANTO XAVIER CRISTINA DE SOUSA TORRES PAULA SANTOS RODRIGUES
PERITO
CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA   (373.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	62.700,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Auxílio Emergencial:	Inelegível pela CEF	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Sim	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Sim	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
200	15/04/2024 16:02:53	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 198	RJ107865	Evento não gerou documento(s)
199	15/04/2024 16:00:07	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198	RJ107865	Evento não gerou documento(s)
198	08/04/2024 16:10:19	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 197 (REQUERENTE - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2024 00:00:00 Data final: 30/04/2024 23:59:59	JRJ14466	Evento não gerou documento(s)
197	08/04/2024 16:10:18	Ato ordinatório praticado	JRJ14466	ATOORD1
196	08/03/2024 15:52:23	PETIÇÃO	P13439850722	Evento não gerou documento(s)
195	06/02/2024 01:13:41	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192	SECFP	Evento não gerou documento(s)
194	30/01/2024 01:13:38	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191	SECFP	Evento não gerou documento(s)
193	18/01/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192	SECJF	Evento não gerou documento(s)
192	08/01/2024 11:06:52	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 190 (REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 05/02/2024 23:59:59	JRJ14466	Evento não gerou documento(s)
191	08/01/2024 11:06:52	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 190 (REQUERENTE - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 29/01/2024 23:59:59	JRJ14466	Evento não gerou documento(s)

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