Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003907-66.2018.4.02.5110

Data de autuação: 18/10/2018 16:10:22

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti

Juiz(a): RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040104	Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- CELSO JOSE SILVA DE MELO (019.**********) JORGE TEODORO MARINS DA SILVA RJ162353	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Indeferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
79	27/08/2020 15:31:24	Baixa Definitiva	JRJ13314	Evento não gerou documento(s)
78	27/08/2020 08:55:29	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJSJM08	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
77	27/08/2020 08:52:29	Trânsito em Julgado - Data: 27/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
76	27/08/2020 04:24:23	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71	SECFP	Evento não gerou documento(s)
75	25/08/2020 04:15:58	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72	SECFP	Evento não gerou documento(s)
74	03/08/2020 11:54:37	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71	RJ162353	Evento não gerou documento(s)
73	30/07/2020 07:21:31	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
72	29/07/2020 10:03:00	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 70 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
71	29/07/2020 10:02:53	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 70 (AUTOR - CELSO JOSE SILVA DE MELO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/08/2020 00:00:00 Data final: 26/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
70	28/07/2020 17:49:49	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14065	VOTO1 ACOR2