Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003904-59.2019.4.02.5116

Data de autuação: 07/11/2019 15:21:22

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Juiz(a): VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- GINO CESAR MARTINS SOBRINHO (688.**********) LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO RJ125964 EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO RJ233330	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) NARA LEVY CPS-INCAPACIDADE
PERITO
CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA (857.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
132	22/07/2021 14:19:20	Baixa Definitiva	JRJ11491	Evento não gerou documento(s)
131	16/06/2021 18:24:01	Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJMAC01	JRJ14190	Evento não gerou documento(s)
130	16/06/2021 15:18:31	Transitado em Julgado - Data: 16/06/2021	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
129	16/06/2021 03:12:03	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127	SECFP	Evento não gerou documento(s)
128	20/05/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127	SECJF	Evento não gerou documento(s)
127	10/05/2021 08:28:47	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 125 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/05/2021 00:00:00 Data final: 15/06/2021 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
126	10/05/2021 08:27:24	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 125 (AUTOR - GINO CESAR MARTINS SOBRINHO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/05/2021 00:00:00 Data final: 15/06/2021 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
125	07/05/2021 16:50:14	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	JRJ14462	RELVOTO1 ACOR2
124	07/05/2021 16:01:37	Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade	JRJ14843	EXTRATOATA1
123	14/04/2021 06:15:37	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119	SECFP	Evento não gerou documento(s)