Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003711-66.2018.4.02.5120

Data de autuação: 27/09/2018 11:47:18

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 4ª VF de Nova Iguaçu

Juiz(a): ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140202	Idoso, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- SONIA DE JESUS NOGUEIRA CARVALHO (074.**********) TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA MOREIRA RJ209786	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
ANA CAROLINA COSTA RESENDE (052.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	38.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
140	15/10/2020 15:43:40	Baixa Definitiva	JRJ13561	Evento não gerou documento(s)
139	14/10/2020 09:19:54	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNIG04	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
138	14/10/2020 09:11:58	Trânsito em Julgado - Data: 14/10/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
137	14/10/2020 03:44:11	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132	SECFP	Evento não gerou documento(s)
136	03/10/2020 03:44:31	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133	SECFP	Evento não gerou documento(s)
135	18/09/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132	SECJF	Evento não gerou documento(s)
134	10/09/2020 08:13:37	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
133	08/09/2020 14:48:20	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 131 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/09/2020 00:00:00 Data final: 02/10/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
132	08/09/2020 14:47:29	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 131 (AUTOR - SONIA DE JESUS NOGUEIRA CARVALHO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/09/2020 00:00:00 Data final: 13/10/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
131	04/09/2020 16:30:28	Juntada - Julgamento	JRJ14462	RELVOTO1 ACOR2