Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003561-51.2019.4.02.5120

Data de autuação: 16/04/2019 20:17:04

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S

Juiz(a): ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040405	Restabelecimento, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- EDUARDO DOS SANTOS LOURENCO (097.**********) ELIANA DOS SANTOS MACHADO RJ121122	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA (075.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
79	11/03/2021 14:19:22	Baixa Definitiva	JRJ13559	Evento não gerou documento(s)
78	27/02/2021 03:51:52	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75	SECFP	Evento não gerou documento(s)
77	13/02/2021 17:31:59	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
76	08/02/2021 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75	SECJF	Evento não gerou documento(s)
75	26/01/2021 16:42:30	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 74 (AUTOR - EDUARDO DOS SANTOS LOURENCO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/02/2021 00:00:00 Data final: 26/02/2021 23:59:59	JRJ13180	Evento não gerou documento(s)
74	11/12/2020 21:16:50	Despacho	JRJ17302	DESPADEC1
73	11/12/2020 17:52:24	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ14362	Evento não gerou documento(s)
72	11/12/2020 08:56:41	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJNIG03	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
71	11/12/2020 08:47:32	Trânsito em Julgado - Data: 11/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
70	11/12/2020 03:39:26	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64	SECFP	Evento não gerou documento(s)