Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003553-74.2019.4.02.5120

Data de autuação: 16/04/2019 17:35:18

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu

Juiz(a): JOSÉ CARLOS ZEBULUM

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- ALCYR CONCEICAO LEITE (582.**********) RAPHAEL LAVIGNE SILVA RJ197128	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
154	06/07/2021 13:08:27	Baixa Definitiva	JRJ14269	Evento não gerou documento(s)
153	06/07/2021 02:59:35	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151	SECFP	Evento não gerou documento(s)
152	21/06/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151	SECJF	Evento não gerou documento(s)
151	11/06/2021 12:51:38	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 150 (REQUERENTE - ALCYR CONCEICAO LEITE) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/06/2021 00:00:00 Data final: 05/07/2021 23:59:59	JRJ17147	Evento não gerou documento(s)
150	11/06/2021 12:51:06	Decisão interlocutória	JRJ17147	DESPADEC1
149	10/06/2021 19:12:41	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14269	Evento não gerou documento(s)
148	10/06/2021 19:09:37	Processo Reativado - Cancelamento de baixa	JRJ14269	Evento não gerou documento(s)
147	07/06/2021 20:24:31	PETIÇÃO	RJ197128	Evento não gerou documento(s)
146	31/05/2021 09:04:08	Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2021 - 5022643-39.2021.4.02.9666/TRF (ALCYR CONCEICAO LEITE)	SECRP	Evento não gerou documento(s)
145	26/04/2021 19:16:43	Baixa Definitiva	jrj12754	Evento não gerou documento(s)