Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003527-70.2018.4.02.5101

Data de autuação: 12/05/2018 21:22:11

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 11º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): RAFFAELE FELICE PIRRO

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- JOSE BATISTA DOS SANTOS FILHO (014.**********) ANTONILSON PEREIRA RIBEIRO RJ200886	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
134	06/04/2021 00:15:50	Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2021 - 5007184-94.2021.4.02.9666/TRF (JOSE BATISTA DOS SANTOS FILHO)	SECRP	Evento não gerou documento(s)
133	24/02/2021 11:03:53	Baixa Definitiva	JRJ14911	Evento não gerou documento(s)
132	24/02/2021 03:54:49	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130	SECFP	Evento não gerou documento(s)
131	19/02/2021 10:17:24	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130	RJ200886	Evento não gerou documento(s)
130	17/02/2021 10:38:37	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 129 (REQUERENTE - JOSE BATISTA DOS SANTOS FILHO) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/02/2021 00:00:00 Data final: 23/02/2021 23:59:59	JRJ17271	Evento não gerou documento(s)
129	17/02/2021 10:38:24	Determinada a intimação	JRJ17271	DESPADEC1
128	17/02/2021 00:53:06	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ12564	Evento não gerou documento(s)
127	13/02/2021 22:15:56	Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 21510002131 processada no TRF2 com o no. 50071849420214029666/TRF (JOSE BATISTA DOS SANTOS FILHO)	JRJ17271	Evento não gerou documento(s)
126	10/02/2021 15:17:57	Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 21510002131	JRJ12564	Evento não gerou documento(s)
125	10/02/2021 04:37:17	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121	SECFP	Evento não gerou documento(s)