Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003507-27.2019.4.02.5107

Data de autuação: 11/09/2019 01:10:58

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí

Juiz(a): WALNER DE ALMEIDA PINTO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04010201	Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JOAO BATISTA PESSOA DE MELLO (502.**********) JERSICA DE PINHO HOLANDA RJ171136	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	20.958,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
48	24/08/2020 18:45:41	Baixa Definitiva	JRJ14369	Evento não gerou documento(s)
47	19/08/2020 09:07:26	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITB01	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
46	19/08/2020 08:57:05	Trânsito em Julgado - Data: 19/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
45	18/08/2020 15:37:28	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 39	RJ171136	Evento não gerou documento(s)
44	12/08/2020 14:35:07	PETIÇÃO	paula.lopessantos	Evento não gerou documento(s)
43	11/08/2020 04:27:55	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40	SECFP	Evento não gerou documento(s)
42	26/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39	SECJF	Evento não gerou documento(s)
41	17/07/2020 09:24:24	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
40	15/07/2020 20:29:09	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 38 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
39	15/07/2020 20:28:13	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 38 (AUTOR - JOAO BATISTA PESSOA DE MELLO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2020 00:00:00 Data final: 19/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)