Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003416-89.2019.4.02.5121

Data de autuação: 07/05/2019 19:58:26

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 13º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA

Classe da ação: Cumprimento de Sentença (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140201	Deficiente, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- JOHN DE ARAUJO PAULA (112.**********) MARCELA DA SILVA PENA RJ148820	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
ANA CAROLINA COSTA RESENDE (052.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Sim	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
83	03/09/2020 18:15:24	Baixa Definitiva	JRJ14909	Evento não gerou documento(s)
82	31/08/2020 15:15:54	Determinada a intimação	JRJ17226	DESPADEC1
81	31/08/2020 14:47:54	Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)	JRJ14909	Evento não gerou documento(s)
80	31/08/2020 14:45:17	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ14909	Evento não gerou documento(s)
79	19/08/2020 08:07:57	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE13	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
78	19/08/2020 08:07:43	Trânsito em Julgado - Data: 19/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
77	17/08/2020 11:18:22	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 72	RJ148820	Evento não gerou documento(s)
76	11/08/2020 03:59:09	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73	SECFP	Evento não gerou documento(s)
75	24/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72	SECJF	Evento não gerou documento(s)
74	17/07/2020 09:28:35	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)