Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003306-84.2018.4.02.5102

Data de autuação: 11/10/2018 19:09:25

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 1º JEF de Niterói

Juiz(a): FERNANDA RIBEIRO PINTO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MARCOS ANTONIO ROCHA SANTOS (959.**********) AMANDA GONCALVES CARDOSO RJ184128	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES (113.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	25.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
87	08/10/2020 11:11:22	Baixa Definitiva	JRJ13206	Evento não gerou documento(s)
86	05/10/2020 08:38:36	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNITJE01	JRJ14462	Evento não gerou documento(s)
85	05/10/2020 08:37:53	Trânsito em Julgado	JRJ14462	Evento não gerou documento(s)
84	03/10/2020 03:44:30	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80	SECFP	Evento não gerou documento(s)
83	25/09/2020 11:54:27	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 79	RJ184128	Evento não gerou documento(s)
82	18/09/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79	SECJF	Evento não gerou documento(s)
81	10/09/2020 08:13:50	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
80	08/09/2020 14:48:16	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 78 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/09/2020 00:00:00 Data final: 02/10/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
79	08/09/2020 14:45:46	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 78 (AUTOR - MARCOS ANTONIO ROCHA SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/09/2020 00:00:00 Data final: 13/10/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
78	04/09/2020 16:27:01	Juntada - Julgamento	JRJ14462	RELVOTO1 ACOR2