Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003300-29.2018.4.02.5118

Data de autuação: 12/09/2018 15:23:43

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040501	Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MARCOS VALERIO MADEIRA (880.**********) GERSON MONTEIRO DE PINHO RJ129700	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
98	28/09/2022 14:23:58	Baixa Definitiva	JRJ12565	Evento não gerou documento(s)
97	28/09/2022 11:33:19	Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA05	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
96	28/09/2022 01:10:12	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94	SECFP	Evento não gerou documento(s)
95	26/09/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94	SECJF	Evento não gerou documento(s)
94	16/09/2022 15:21:23	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 92 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/09/2022 00:00:00 Data final: 27/09/2022 23:59:59	jrjwqm	Evento não gerou documento(s)
93	16/09/2022 15:21:22	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 92 (AUTOR - MARCOS VALERIO MADEIRA) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/09/2022 00:00:00 Data final: 27/09/2022 23:59:59	jrjwqm	Evento não gerou documento(s)
92	16/09/2022 15:21:22	Ato ordinatório praticado	jrjwqm	ATOORD1
91	16/09/2022 13:54:09	Recebidos os autos - TNU	JRJ62368	Evento não gerou documento(s)
90	17/08/2022 13:38:17	Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei	JRJ14596	Evento não gerou documento(s)
89	17/08/2022 01:30:50	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87	SECFP	Evento não gerou documento(s)