Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003192-97.2018.4.02.5118

Data de autuação: 10/09/2018 13:33:16

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): MARCIO SOLTER

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040405	Restabelecimento, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JORGE ANTONIO MARINHO FILHO (797.**********) JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR RJ130683	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS (760.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	40.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
68	11/12/2020 11:57:48	Baixa Definitiva	JRJ13852	Evento não gerou documento(s)
67	11/12/2020 09:20:55	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJDCA03	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
66	11/12/2020 09:15:25	Trânsito em Julgado - Data: 11/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
65	11/12/2020 03:50:51	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60	SECFP	Evento não gerou documento(s)
64	08/12/2020 03:31:53	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61	SECFP	Evento não gerou documento(s)
63	16/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60	SECJF	Evento não gerou documento(s)
62	12/11/2020 10:07:16	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
61	06/11/2020 15:34:43	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 59 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/11/2020 00:00:00 Data final: 07/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
60	06/11/2020 15:31:47	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 59 (AUTOR - JORGE ANTONIO MARINHO FILHO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2020 00:00:00 Data final: 10/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
59	06/11/2020 12:26:53	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ12666	RELVOTO1 ACOR2