Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002970-04.2019.4.02.5116

Data de autuação: 10/09/2019 18:28:17

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Juiz(a): VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140202	Idoso, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MARIA CELIA DO CARMO ANTONIO (914.**********) DJANIRA SOARES FERREIRA RJ187219	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
56	04/09/2020 14:55:57	Baixa Definitiva	JRJ11491	Evento não gerou documento(s)
55	02/09/2020 08:49:28	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJMAC01	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
54	02/09/2020 08:39:16	Trânsito em Julgado - Data: 02/09/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
53	02/09/2020 03:41:48	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47	SECFP	Evento não gerou documento(s)
52	25/08/2020 04:12:40	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48	SECFP	Evento não gerou documento(s)
51	07/08/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47	SECJF	Evento não gerou documento(s)
50	30/07/2020 07:21:16	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
49	29/07/2020 05:50:56	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38	SECFP	Evento não gerou documento(s)
48	28/07/2020 20:30:58	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 46 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
47	28/07/2020 20:30:57	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 46 (AUTOR - MARIA CELIA DO CARMO ANTONIO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2020 00:00:00 Data final: 01/09/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)